Para impulsionar a transformação digital, simplificar o acesso aos serviços públicos e fortalecer os pequenos negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou o programa “MEI em Ação – do lado dos 16 milhões de MEIs do Brasil”.
O conjunto de iniciativas contempla um novo aplicativo oficial do MEI, integração nacional de dados, soluções digitais gratuitas, além de ações voltadas à capacitação e à formalização dos microempreendedores.
O lançamento ocorre às vésperas do aniversário de 17 anos do Microempreendedor Individual (MEI), comemorado em 19 de dezembro. Durante o evento, o ministro Márcio França destacou a evolução do segmento desde sua implantação, em 2009, quando o país contava com apenas 44 mil MEIs. Um ano depois, esse número saltou para 771 mil, alcançou 1,6 milhão em 2011 e chega atualmente a cerca de 16,8 milhões de microempreendedores formalizados.
“O MEI simboliza resistência, resiliência e força. É a base do empreendedorismo brasileiro e uma grande comunidade que sustenta a economia do país. Por isso, lançamos essas ações de reconhecimento e fortalecimento”, afirmou o ministro.
Conjunto de ações
O programa MEI em Ação reúne quatro eixos principais: o App Meu MEI Digital, o Chatbot Meire, a Rede MEI, a iniciativa Gestão MEI e o Impulsiona MEI, desenvolvido em parceria com a Cielo.
O App Meu MEI Digital centraliza serviços em uma única plataforma, permitindo consulta de dados cadastrais, emissão de documentos, gestão de faturamento, acesso ao CCMEI com QR Code e recebimento de alertas. A ferramenta conta ainda com o Chatbot Meire, assistente virtual que esclarece dúvidas em tempo real sobre obrigações, direitos e atividades permitidas ao MEI. O aplicativo foi desenvolvido em parceria com o Serpro.
A Rede MEI promove a integração entre órgãos federais, estaduais e municipais para fortalecer políticas públicas voltadas ao microempreendedor. A iniciativa articula informações, avalia contribuições, dissemina orientações e amplia o apoio aos MEIs em todo o território nacional.
Já o Gestão MEI, fruto de parceria entre o MEMP e a ASSIMPI, oferece ferramentas tecnológicas de gestão e certificado digital gratuito, facilitando a formalização, a organização financeira e o acesso a serviços digitais. A iniciativa prevê a disponibilização de cerca de 100 mil certificados por mês.
O Impulsiona MEI, resultado de acordo de cooperação técnica entre o MEMP e a Cielo, disponibiliza uma trilha de capacitação empreendedora e financeira no Portal do Empreendedor, com foco no fortalecimento da gestão, da autonomia econômica e da inclusão produtiva, especialmente de mulheres e jovens.
Juventude empreendedora
Durante o evento, também foi lançado o Manual do Jovem Empreendedor, elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o MEMP. O guia orienta jovens interessados em abrir o próprio negócio, apresentando informações sobre formalização como MEI, custos, benefícios, acesso a crédito, capacitação e oportunidades de prestação de serviços.
O lançamento contou com a presença de autoridades do governo federal, parlamentares, representantes de entidades empresariais e microempreendedores de diversas regiões do país.
