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Passo a passo para emitir nota fiscal para o MEI

Desde a última sexta-feira (1º), a emissão de nota fiscal para empreendedores enquadrados na categoria Microempreendedor Individual (MEI) mudou. Em vez de Ginfes, o documento agora é emitido por meio do sistema do Governo Federal.

Se você não é MEI, não se preocupe. A emissão da sua nota continua no Ginfes municipal. Mas se você é MEI, siga o passo a passo e confira o tutorial em vídeo para se adaptar, o mais rápido possível, ao novo sistema.

Etapa 1: Faça seu cadastro

Antes de mais nada, se você quiser emitir a nota no sistema antigo, vai se deparar com a seguinte mensagem:

O primeiro passo é acessar o Portal de Gestão NFS-e [clique aqui].

Como esta é a primeira vez que você vai acessar o sistema, você precisa criar uma senha e fazer algumas confirmações de que você é realmente a dona ou responsável pela sua empresa. Por isso, clique em Fazer primeiro acesso.

Então, nesta etapa, você vai inserir o seu CNPJ e sua data de nascimento.

Ao clicar em Avançar, você vai ter de informar o seu título de eleitor. Por fim, terá de inserir um código enviado para o seu e-mail. A mensagem é a seguinte:

Confirmações feitas, você vai ver esta tela:

Etapa 2: Emitir a nota fiscal

Agora que você já concluiu o seu cadastro no NFS-e, chegou a hora finalmente de emitir a nova nota.

Mas antes, por uma obrigatoriedade do sistema, você precisa cadastrar os serviços favoritos. Eu não entendi o porquê, mas tive de fazer isso. Então, se o sistema também fizer esta exigência para você, vá ao menu principal do site e clique em Serviços Favoritos. O ícone é a estrela e você vai se deparar com esta tela:

Em seguida, você terá de preencher as informações referentes a sua empresa. E não tem jeito, o código é diferente do que era o CNAE e você terá de procurar as descrições que melhor se adequem a você.

Pode ser que você também tenha de preencher as configurações referentes ao seu negócio. Clique em Configurações no menu principal e você vai se deparar com esta tela:

Configurações feitas, finalmente você vai preencher a sua nota. Clique no ícone NFS-e e escolha a opção Emissão Completa.

A partir daqui, o processo é bastante semelhante ao sistema Ginfes. Na primeira tela, você tem de preencher a data de competência da nota. Assim que você o faz, os seus dados como Prestador de serviço já aparecem automaticamente nos campos a seguir.

Em seguida, informe se o Tomador do Serviço está no Brasil ou no Exterior. Então, complete o campo CNPJ e clique na lupa. Nesta etapa, você também tem de informar se há ou não uma empresa intermediária do serviço.

A próxima tela exige que você informe o município em que o serviço foi prestado, o código da tributação nacional (aí tem que procurar mesmo qual é a opção que melhor descreve o seu trabalho), se o serviço prestado é um caso de exportação, imunidade ou não incidência do ISSQN e a descrição do serviço. Esta tela também tem espaço para informações complementares, se você as tiver.

Estamos quase no final. Agora chegou a vez de declarar o valor dos serviços prestados:

Valores declarados, a próxima tela é a sua oportunidade de revisar todas as informações. Se estiver tudo certo, basta clicar no botão emitir nota fiscal no fim da página.

E este é o novo modelo da nota fiscal:

Parabéns, era só isso mesmo! Mas se você ainda tiver dúvida, pode seguir o tutorial no vídeo abaixo:

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Camila Bez

Jornalista especialista em contar histórias de superação. Feminista, sonha em criar um mundo mais igualitário e justo para as mulheres por meio da informação e do empoderamento econômico.

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