Recentemente, li um artigo que mencionava alguns passos para o empreendedorismo de sucesso. Fiquei impressionada com alguns dos itens citados, itens “de primeira necessidade”, cuidados que não deveriam jamais faltar na empreitada do empreender! Mas o que está acontecendo? O que leva um empresário iniciar um projeto sem se calçar dos cuidados necessários para garantir ou, ao menos, facilitar o sucesso do negócio?
Órgãos de pesquisas e/ou apoio a empresa e ao empresário divulgam, com certa frequência, índices das empresas que fecham as portas, tentando, num todo, identificar as causas. Em sua maioria, são empresas jovens, entre dois e cinco anos de existência. Fato curioso é que, enquanto esta empresa encerra suas atividades, outra, do mesmo setor, região, idade e atividade prospera!
Sem caminho curto
Não existe fórmula mágica, isso todos sabem, mas então, o que diferencia esses negócios? Planejamento. Conhecer o negócio e planejar cada órgão vivo da empresa.
Levando-se em conta que o Direito está presente desde a abertura da empresa até seu fechamento e que todas as relações empresariais são regidas por normas e regras, por leis, o plano jurídico deve ser integrante do planejamento organizacional do empresário. Se é para fazer, que seja certo!
Além das relações empresariais, seja com cliente, fornecedor, prestador de serviço, funcionário ou entre os próprios sócios, ao pensar no seu modelo de negócio, o empresário precisa se atentar a todos os ramos do direito que tenham relação com sua área de atuação e com a atividade de “empresariar”.
De forma geral, alguns aspectos do direito são inerentes, independente do porte, ramo ou faturamento da empresa. Não se pode faltar num Planejamento Jurídico Estratégico:
O direito societário – onde o empresário irá encontrar regras de enquadramento societário da empresa e também das responsabilidades, limitações e obrigações dos sócios e acionistas;
O direito consumerista – contém os aspectos legais e essenciais para proteger a relação entre o empresário e o consumidor;
O direito tributário – que abrange os aspectos do enquadramento tributário da empresa, ou seja, ao “pagamento de impostos”;
O direito trabalhista – nesse ramo, estão as regras de relação entre a empresa ou empresário e seus colaboradores;
O direito contratual – são as regras que regem os contratos do empresário com seus fornecedores, clientes, parceiros ou prestadores de serviços. Aborda as condições de validade e as obrigações, por exemplo;
Propriedade intelectual – aspectos relacionados à proteção de toda criação intelectual, seja a marca, a patente, o programa de computador, entre outros;
Compliance – estou dentro da lei? Aborda os aspectos relacionados às normas e regulamentos que as empresas precisam seguir, de acordo com a área de atuação. Um exemplo atual, a nova lei geral de proteção de dados.
Ao se atentar para essas diretrizes, o empresário, certamente, irá aumentar as chances de sucesso do seu novo negócio ou resgatar a estabilidade da sua empresa. Vamos mudar as estatísticas?
